Política de Privacidade - Por A Mais B

Data efetiva original: 04 de maio de 2021

Versão 1.2: 06 de julho de 2021

APLICAÇÃO DA POLÍTICA

A presente Política de Privacidade (“Política”) estabelece a forma como a Tuneduc Assessoria Empresarial S/A (“Por A Mais B”), proprietária da plataforma Foco Escola coleta e processa Dados Pessoais sobre as pessoas que acessam e utilizam seus serviços ou adquirem seus produtos ("Você"). Recomendamos que leia atentamente esta Política e que a consulte regularmente para ver se houve alguma alteração, de acordo com os termos deste instrumento.

Para os fins desta Política de Privacidade, dados pessoais (doravante, "Dados Pessoais") significam quaisquer dados que digam respeito a uma pessoa natural identificada ou identificável ("Você").

SERVIÇOS E APLICAÇÕES DE TERCEIROS

Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos de terceiros, produtos, serviços, Sites ou recursos de mídia social, os quais podem ser acessados através de links que fornecemos para sua conveniência e informação. O acesso a esses links fará com que Você saia do nosso ambiente e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre Você, por parte de terceiros. Nós não controlamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses Sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas.

FONTE DOS DADOS PESSOAIS

Você aceita e concorda que a Por A Mais B pode coletar ou receber os seus Dados Pessoais nas seguintes circunstâncias:

quando você visita um website ou uma plataforma da Por A Mais B (cada qual designado "Site") ou utiliza funcionalidades ou recursos disponíveis no Site ou através dele. Quando você visita um Site, o seu dispositivo e navegador (browser) e outras tecnologias divulgam automaticamente certas informações (tal como o tipo de dispositivo, sistema operacional, tipo de navegador, definições do navegador, endereço IP, definições de idioma, datas e horas de acesso a um Site e outras informações de comunicações técnicas), algumas ou todas das quais podem constituir Dados Pessoais;
quando você se registra ou quando você inicia qualquer sessão em qualquer serviço fornecido pela Por A Mais B por meio de um Site, uma Plataforma ou Aplicativo, incluindo o seguinte: detalhes de registo, nome de usuário, endereço de e-mail;
quando você manifestamente decide tornar públicos, inclusive através das redes sociais (por exemplo, podemos obter informações do seu perfil nas redes sociais, à medida que optar por tornar o seu perfil visível ao público);
quando você contata a Por A Mais B, seja pessoalmente, por correio, por telefone, online, por comunicação eletrônica ou por qualquer outro meio de comunicação;
quando você nos fornece a informação diretamente, por meio de cadastro ou formulário;

A Por A Mais B somente recebe ou coleta os seus Dados Pessoais de fontes legítimas, no âmbito das suas obrigações contratuais e nos termos das Leis Aplicáveis.

RECEBIMENTO DE DADOS PESSOAIS PROVENIENTES DE TERCEIROS

Você aceita e concorda que a Por A Mais B pode receber seus Dados Pessoais provenientes de terceiros nas seguintes circunstâncias:

Se você interagir com conteúdo de terceiros ou anunciar algo em um Site, a Por A Mais B pode receber seus Dados Pessoais desse mesmo terceiro, consoante a Política de privacidade aplicável desse terceiro;
Se você optar por efetuar algum pagamento diretamente a Por A Mais B ou por meio de um Site ou de um Aplicativo, a Por A Mais B pode receber os seus Dados Pessoais provenientes de terceiros como informações sobre os prestadores de serviços de pagamento, para fins desse pagamento, incluindo: detalhes da compra, dados de pagamento e dados do cartão de crédito;
Se for realizada alguma verificação de crédito pela Por A Mais B em seu nome;
No âmbito das suas obrigações e nos termos das Leis Aplicáveis, a Por A Mais B pode receber seus Dados Pessoais de autoridades públicas;
No âmbito das suas obrigações, nos termos dos contratos firmados entre a Por A Mais B e as Secretarias Municipais/Estaduais de Educação e/ou outros clientes da Por A Mais B.

COOKIES

A Por A Mais B poderá fazer uso das informações coletadas de cookies e de outras tecnologias para melhorar a sua experiência e a qualidade geral de nossos serviços.

A maioria dos navegadores da Internet estão configurados para aceitar cookies automaticamente. Dependendo do seu navegador, Você pode configurá-lo para avisar antes de aceitar cookies, ou pode configurá-lo para os recusar. Desativar os cookies pode ter impacto na sua experiência no nosso Site, Plataforma ou Aplicativo.

Caso a sua opção de configuração seja recusar cookies tal ferramenta será desabilitada durante a sua navegação. Caso você aceite ou não configure seu navegador, entenderemos que você concordou com a execução de cookies conforme descrito nesta Política.

LOGs DE SISTEMA E ANALYTICS

Logs

Log de sistema é o processo de registros de atividades relevantes efetuadas em um Site, Plataforma ou Aplicativo. Esse registro pode ser utilizado para restabelecer o estado original de um sistema ou para que um administrador conheça o seu comportamento, como usuário de um Site, Plataforma ou Aplicativo. Através do Log de Sistema, a Por A Mais B poderá coletar dados pessoais. A Por A Mais B utiliza essas informações para entender e analisar tendências, administrar o seu Site, Plataforma ou Aplicativo, aprender sobre o seu comportamento e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. Dessa forma, Você tem ciência e aceita que a Por A Mais B na forma como aqui descrito, poderá fazer uso das informações coletadas através de Logs, com a finalidade de melhorar a experiência e a qualidade geral dos serviços/produtos oferecidos.

Google Analytics

O Google Analytics é uma ferramenta de análise e otimização de design oferecido pelo Google que mapeia o comportamento dos usuários no site. Os dados coletados pelo Google Analytics são compartilhados com outros serviços/produtos da empresa e podem ser utilizados para contextualizar e personalizar os anúncios de sites que usam seus serviços de anúncio. Você pode instalar uma extensão de navegador para desativar o Google Analytics e bloquear o envio de suas informações. Essa extensão impede que o JavaScript do Google Analytics (ga.js, analytics.js e dc.js) compartilhe informações com o Google Analytics sobre suas visitas.

PRINCIPAIS FINALIDADES PARA AS QUAIS A POR A MAIS B PODE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

A Por A Mais B pode tratar os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades, em particular, na medida permitida pela Lei Geral de Proteção de Dados:

para exibir o conteúdo de um Site, de uma Plataforma ou Aplicativo e quaisquer personalizações que possa selecionar;
para monitorar, adaptar, atualizar, proteger e melhorar os produtos e serviços que lhe oferecemos;
para cumprimento e execução dos contratos firmados com as Secretarias Municipais/Estaduais de Educação e/ou outros clientes da Por A Mais B ou dos procedimentos preliminares relacionados a um contrato;
para responder aos seus pedidos de assistência e necessidades de apoio;
para administrar conteúdo, promoções, questionários ou outros recursos de um Site, Plataforma ou Aplicativo;
para lhe enviar informações relevantes para os produtos adquiridos ou serviços contratados, sujeito ao cumprimento das Leis Aplicáveis no que diz respeito ao marketing direto;
para atendimento através dos canais de atendimento;
dar efeito aos seus direitos legais e aos seus direitos no âmbito da presente Política;
para lhe enviar comunicações institucionais e sobre a administração das suas contas e das funcionalidades de um Site, Plataforma ou Aplicativo;
para dar efeito aos seus direitos legais e aos seus direitos no âmbito da presente Política;
para proteção contra fraude, roubo de identidade e outras atividades ilegais no cumprimento da relação estabelecida, seja no âmbito comercial ou já contratual;
para estabelecer ou exercer os direitos legais da Por A Mais B ou defender reivindicações legais;
para cumprir as Leis Aplicáveis e as nossas outras políticas aplicáveis.

CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS POR OU EM NOME DA POR A MAIS B

As categorias de Dados Pessoais que podem ser tratadas por ou em nome da Por A Mais B, para atendimento das finalidades legais ou contratuais decorrentes da relação estabelecida, de acordo com a presente Política (quando permitida pela Lei Geral de Proteção de Dados), incluem:

Dados de identificação e qualificação: nome completo, nome do responsável legal (se menor de idade), sexo, gênero, nacionalidade/naturalidade, estado civil, fotografia, dados de documento(s) de identificação, data de nascimento, profissão, empresa ou entidade empregadora, setor;
Dados de contato: endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, n.º de identificação de cliente;
Dados relacionados com um Site ou Plataforma: dados técnicos, incluindo o tipo de dispositivo, sistema operacional, tipo de navegador, definições do navegador, endereço de IP, definições de idioma, datas e horas de acesso a um Site, estatísticas de utilização, dados de localização e outras informações de comunicações técnicas necessárias para a operação do Site, Plataforma ou Aplicativo em questão; nome de utilizador, palavra-passe, detalhes de login de segurança, dados de utilização, informações estatísticas agregadas;
Informações Financeiras: detalhes financeiros e informações de pagamento;
Dados de marketing: interesses publicitários, dados de cookies e logs, dados de sequências de cliques (clickstream), histórico de navegação,respostas a marketing direto e cancelamento de marketing direto.

BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Por A Mais B pode, consoante as circunstâncias, enquadrar suas atividades de tratamento em qualquer uma das seguintes bases jurídicas:

obtivemos o seu consentimento expresso antes do tratamento, incluindo, mas não se limitando quando houver sua interação com quaisquer conteúdos ou publicidade de terceiros em um Site (incluindo plugins e cookies de terceiros), a Por A Mais B recebe seus dados pessoais provenientes dos referidos terceiros fornecedores desses conteúdos ou publicidade;
temos um interesse legítimo na realização do tratamento (incluindo os nossos interesses legítimos em operar os nossos negócios, em fornecer-lhe serviços, em alertá-lo para outros serviços que possam ser do seu interesse e em manter ou melhorar os nossos serviços) e não existe qualquer risco indevido para os seus direitos, liberdades ou interesses;
o tratamento é necessário no âmbito de eventual execução de contrato celebrado com Você ou para o seu benefício ou de procedimentos preliminares relacionados a este contrato;
o tratamento é exigido pelas Leis Aplicáveis; ou
qualquer outra base jurídica disponível ao abrigo da Lei Aplicável.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A Por A Mais B não coleta ou trata Dados Pessoais Sensíveis, exceto quando:

o tratamento é exigido ou permitido pelas Leis Aplicáveis;
o tratamento é necessário para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais;
a Por A Mais B ou um terceiro em seu nome tiver obtido o seu consentimento explícito prévio antes de tratar os seus Dados Pessoais Sensíveis; ou
qualquer outra base jurídica para o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis.

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes, somente será realizado pela Por A Mais B:

Em seu melhor interesse, ou seja, com a finalidade de beneficiá-lo, ainda que de forma indireta;
Com transparência de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal.

A Por A Mais B poderá tratar Dados Pessoais de crianças (até 12 anos incompletos). O tratamento de Dados Pessoais de crianças necessitará da prévia coleta do consentimento específico e em destaque, de pelo menos de um dos pais ou responsáveis legais, a ser coletado pelo Controlador dos Dados Pessoais.

DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Por A Mais B não irá vender ou comercializar os seus Dados Pessoais a terceiros, sem o seu prévio consentimento. Podemos, no entanto, compartilhar ou divulgar os seus Dados Pessoais a terceiros nas seguintes circunstâncias:

com colaboradores, contratados e sócios da Por A Mais B, na medida do necessário para prestação de serviços e cumprimento de obrigação legal;
com prestadores de serviços e parceiros comerciais da Por A Mais B para fins de gestão, operação e auxílio dos nossos negócios, operação dos Sites, Plataformas e Aplicativos;
apenas com o seu consentimento, com os nossos parceiros de marketing externos para fins de marketing direto, sendo que Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento ou opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto;
com provedores de serviço de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outros serviços relacionados a tecnologia da informação para fins de gestão do seu relacionamento com nossa empresa, cadastro, documentação e demais providências necessárias para a prestação dos serviços;
com eventuais compradores ou investidores ou aos seus representantes, em caso de reorganizações societárias;
Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento ou ordem judicial;
na medida do necessário para: i) estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; (ii) se exigido por leis ou regulamentos aplicáveis; (iii) quando a divulgação for necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou prejuízo financeiro significativo; e (iv) para fins de investigação de atividades ilegais.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A Por A Mais B armazena os seus Dados Pessoais de forma segura em data centers de terceiros (servidores de provedores de serviço em nuvem) localizados no Brasil e em países que apresentam legislação de proteção de dados específica e dentro das determinações legais.

No entanto, a transferência será realizada sempre respeitando essa Política e a LGPD. A Por A Mais B, dentro do seu conhecimento, transferirá os dados apenas para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado.

Ao fornecer Dados Pessoais a Por A Mais B no âmbito da presente Política de Privacidade, Você reconhece que os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para locais fora da sua jurisdição.

PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Por A Mais B está empenhada em tratar os seus Dados Pessoais de forma segura e conforme a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Adotamos práticas adequadas de Tratamento de dados e medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. A Internet não é, por si só, um ambiente seguro e não podemos fornecer uma garantia absoluta de que os seus Dados Pessoais transferidos pela Internet estarão sempre protegidos. A transmissão de Dados Pessoais pela Internet é da sua responsabilidade e apenas deve utilizar sistemas seguros para acessar plataformas digitais, Sites eletrônicos, aplicativos ou dispositivos.

Você é responsável por manter as suas credenciais de acesso aos Sites, Plataformas e Aplicativos sempre de formas seguras e confidenciais. Deve alterar frequentemente as suas credenciais de acesso e deve notificar a Por A Mais B imediatamente se tomar conhecimento de qualquer utilização indevida das suas credenciais de acesso e mudá-las imediatamente.

MARKETING

Poderemos coletar, tratar e usar seus Dados Pessoais periodicamente por e-mail, mensagem de texto ou outros meios eletrônicos ou de comunicação para fins de publicidade ou de pesquisa de mercado e, em particular, para melhorar os serviços e produtos oferecidos pela Por A mais B, e para fornecer informações sobre serviços que possam ser do seu interesse. Como alternativa, pode utilizar as funções de cancelamento fornecidas através dos nossos Sites e Aplicativos ou, ainda, através do nosso Encarregado.

A Por A mais B também pode permitir que terceiros, como empresas de análise, anunciantes e redes de anúncios, coletem automaticamente informações sobre Você, através de nosso site, usando atividades on-line ao longo do tempo e em diferentes sites, dispositivos, canais on-line e aplicativos, quando Você usa nosso site. Entre outras coisas, isso pode permitir que a publicidade direcionada da Por A mais B ou de terceiros seja mostrada a Você quando estiver visitando outros sites, por exemplo, publicidade relevante para sua localização ou para serviços que Você tenha olhado, recomendado ou adquirido. No entanto, se Você ver publicidade desse tipo, isso não significa que fornecemos aos anunciantes Dados Pessoais, como seu nome, endereço e data de nascimento.

Tenha atenção que, mesmo que cancele as comunicações de marketing ou publicidade, podemos, no entanto, continuar a lhe contatar para enviar instruções, administrar a sua conta ou conforme exigido ou permitido pelas Leis Aplicáveis.

OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos das Leis Aplicáveis, Você tem seguintes direitos:

direito de confirmação e acesso aos seus Dados Pessoais processados por nós;
direito à correção e/ou atualização de seus Dados Pessoais;
direito a anonimização de seus Dados Pessoais;
direito à portabilidade de seus Dados Pessoais para qualquer outra entidade, de maneira estruturada;
direito a eliminação de seus Dados Pessoais processados por nós;
direito à informação sobre as entidades públicas e privadas que a empresa compartilhou os seus Dados Pessoais;
direito de se opor, por motivos legítimos, ao Processamento dos seus Dados Pessoais;
direito de solicitar, por motivos legítimos:
1. a eliminação dos seus Dados Pessoais processados por nós; e
2. a restrição do Processamento dos seus Dados Pessoais processados por nós;
se processarmos os seus Dados Pessoais com o seu consentimento, o direito de revogar esse consentimento; e
direito de apresentar reclamações relativas ao Processamento dos seus Dados Pessoais perante à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Caso queira exercer quaisquer dos direitos acima ou tenha dúvidas quanto a maneira que seus dados pessoais estão sendo utilizados por nós, por favor, entre em contato através do e-mail: oi@poramaisb.com.

Antes de responderemos a sua solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS

A Por A Mais B encerrará o tratamento dos seus Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:

quando a finalidade foi alcançada ou os dados deixaram de ser necessários conforme essa Política;
quando o prazo necessário para o tratamento for alcançado;
quando Você solicitar a exclusão dos Dados ao Controlador dos Dados Pessoais; ou
por determinação da autoridade nacional de proteção de dados ou outra autoridade legalmente constituída.

Você tem ciência de que, mesmo após o término do tratamento de Dados, a Por A Mais B poderá manter os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
transferência à terceiros, quando o caso; ou
uso anonimizado pela Por A Mais B

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A Por A Mais B adota práticas adequadas para proteger seus Dados Pessoais de perdas, uso indevido, acesso não autorizado, publicação, alteração e distribuição. Nós implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais e nós exigimos contratualmente que nossos fornecedores e prestadores de serviços protejam seus Dados Pessoais com o mesmo grau de cuidado.

ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA

Ao utilizar nossos serviços (Sites, Plataformas digitais ou Aplicativos) considera-se que Você aceitou integralmente esta Política. Se não aceitar os termos estabelecidos na presente Política, não deverá utilizar nossos serviços.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

A Por A Mais B pode alterar, rever ou atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sem fornecer qualquer aviso específico. Recomendamos que consulte esta Política com frequência periodicamente para que esteja ciente da versão mais recente.

CONTATO

Se Você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade, nossas práticas de coleta e uso de Dados Pessoais, entre em contato com a Por A Mais B, por meio do seguinte e-mail:oi@poramaisb.com.

Tenha em mente que as comunicações por e-mail nem sempre são seguras. Por isso, não inclua informações sensíveis em seus e-mails para nós.

ENCARREGADO – “DPO”

O Encarregado de proteção de dados pessoais, também conhecido como “DPO”, é a pessoa responsável por auxiliar a Por A Mais B em relação ao cumprimento de suas obrigações legais referentes à privacidade.

O Encarregado de dados pessoais é responsável pelas seguintes atividades:

Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares;
Orientar sobre o procedimento a serem realizados a respeito de eventual violação de Dados Pessoais ou privacidade.

Caso sua solicitação seja de responsabilidade do Encarregado, entre em contato através dos meios de comunicação abaixo:

Dados de Contato do Encarregado:

Nome: Mariana Pereira Suplicy
E-mail para Contato: mariana.suplicy@poramaisb.com
Número de Telefone para Contato: 11 97330 3814

ANEXO I - DEFINIÇÕES

Nesta Política, os seguintes termos deverão ter os significados indicados abaixo, exceto se expressamente indicado de outra forma:

“Dado(s) Pessoal(ais)”: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, sozinha ou acompanhada de outros dados, identifique ou possa identificar uma pessoa física. São exemplos de dados pessoais: nome, CPF, número da CTPS, número de Protocolo de Internet (IP), endereço de e-mail, número de conta bancária, perfil financeiro, identificação de contribuinte, registro profissional, geolocalização, dentre outros. Incluem-se neste conceito os Dados Pessoais Sensíveis, conforme definição abaixo.

“Dado(s) Pessoal(ais) Sensível(is)”: significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa física, a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física, além daqueles Dados Pessoais cujo tratamento venha a revelar um Dado Pessoal Sensível.

“Terceiro(s)”: significa qualquer Pessoa, seja ela física ou jurídica, que não seja a Por A Mais B ou empresas afiliadas ou do mesmo grupo econômico da Por A Mais B, e inclui os subcontratados da Por A Mais B.

“Titular(es)”: significa com relação a um determinado Dado Pessoal, a pessoa física identificada ou que possa ser identificada a quem aquele Dado Pessoal se refere.

“Encarregado”: significa a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

“Tratamento”: significa toda e qualquer operação realizada sobre os Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis, incluindo, mas não se limitando, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.